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Apartamento na planta: o que conferir antes de assinar

Publicado em · Por Haus Imob

Comprar na planta permite escolher a unidade cedo e pagar a entrada aos poucos durante a obra. Em troca, você compra algo que ainda não existe, então a segurança está nos documentos: registro da incorporação, memorial descritivo, prazo de entrega e regras de correção das parcelas.

Como funciona a compra na planta

Na compra na planta, o pagamento costuma ter duas fases. Durante a obra você paga o sinal e as parcelas diretamente à construtora. Na entrega das chaves, o saldo é quitado com financiamento bancário, FGTS ou recursos próprios. Em empreendimentos do Minha Casa Minha Vida, o financiamento com o banco pode começar ainda na fase de obra.

A vantagem é diluir a entrada e, muitas vezes, pagar menos do que pagaria pelo mesmo imóvel pronto. O ponto de atenção é que a obra leva tempo, e o contrato precisa deixar claro o que acontece em cada cenário.

1. Registro da incorporação

Antes de vender unidades, a incorporadora precisa registrar a incorporação no cartório de registro de imóveis. Esse registro reúne projeto aprovado, memorial, documentos do terreno e da empresa. O número do registro deve aparecer no material de vendas e no contrato. Sem ele, a venda de unidades não deveria acontecer.

2. Memorial descritivo

O memorial descreve o que será entregue: área privativa, acabamentos, pisos, louças, esquadrias, itens de lazer e equipamentos das áreas comuns. É ele que vale, e não as imagens do folder, que são ilustrativas. Compare o memorial com o que foi prometido na apresentação e peça para esclarecer o que não estiver escrito.

Repare em detalhes como: o apartamento é entregue com piso em todos os cômodos? Tem ponto para ar-condicionado? A vaga é demarcada ou rotativa? O lazer será entregue equipado?

3. Prazo de entrega e tolerância

O contrato traz a data prevista de conclusão e, quase sempre, um prazo de tolerância de até 180 dias. Passado esse prazo, a lei garante ao comprador o direito de desistir com devolução ou de receber multa pelo atraso. Leia essa cláusula com calma e veja o histórico de entregas da construtora.

4. Correção das parcelas pelo INCC

As parcelas pagas durante a obra são corrigidas, em geral, pelo INCC, o índice que mede o custo da construção. Isso significa que o valor de cada parcela sobe com o tempo. Na simulação, peça para ver o efeito dessa correção e mantenha uma folga no orçamento.

5. O que acontece se você precisar desistir

A lei do distrato define quanto a construtora pode reter em caso de desistência do comprador. Em empreendimentos com patrimônio de afetação, a retenção pode chegar a 50% do que foi pago; nos demais, a 25%. Por isso a decisão precisa caber no orçamento com segurança, e não só no mês da assinatura.

6. Patrimônio de afetação

Quando a incorporação tem patrimônio de afetação, o dinheiro de cada empreendimento fica separado das outras obras e dívidas da empresa. É uma proteção a mais para o comprador. Pergunte se o empreendimento adota esse regime.

7. Financiamento na entrega das chaves

Se o saldo será financiado no fim da obra, a aprovação do crédito acontece mais perto da entrega. Mudanças de renda, de emprego ou pendências no CPF nesse intervalo podem atrapalhar. Fazer uma pré-análise no começo e manter as contas em ordem até as chaves evita sustos.

Checklist rápido

ConfiraOnde
Número do registro da incorporaçãoContrato e cartório
Área privativa e acabamentosMemorial descritivo
Data de entrega e tolerânciaContrato
Índice de correção das parcelasContrato e simulação
Regras de distratoContrato
Patrimônio de afetaçãoRegistro da incorporação

Planta, compacto ou lazer completo?

Por fim, pense no uso real. Um apartamento compacto com lazer completo funciona bem para quem passa pouco tempo em casa ou quer alugar. Para uma família que vai crescer, o número de quartos e a existência de suíte pesam mais. A planta, a posição do sol e o andar mudam o dia a dia tanto quanto a lista de itens de lazer.

Em Caruaru, a Haus Imob vende hoje lançamentos com perfis diferentes, do Minha Casa Minha Vida ao médio padrão, o que ajuda a comparar com calma antes de decidir.

Visita ao decorado e ao terreno

O apartamento decorado ajuda a imaginar os ambientes, mas costuma ter móveis sob medida e acabamentos que nem sempre fazem parte do padrão entregue. Leve a planta impressa, confira as medidas de cada cômodo e pergunte o que do decorado está incluído. Uma trena ajuda a ver se a cama de casal e o guarda-roupa que você já tem cabem no quarto.

Visite também o terreno e o entorno em horários diferentes. O trânsito no início da manhã, a distância até o ponto de ônibus, a escola das crianças e o mercado mais perto pesam mais na rotina do que qualquer item de lazer. Se o empreendimento fica em uma região em expansão, procure saber o que está previsto para o bairro nos próximos anos.

Quem está por trás da obra

Pesquise a construtora e a incorporadora: obras já entregues, tempo de mercado, se os empreendimentos anteriores foram entregues no prazo e como está a manutenção deles hoje. Conversar com quem já mora em um prédio da mesma empresa é uma das formas mais honestas de avaliar a qualidade do que será entregue.

Vai comprar na planta? Um corretor da Haus Imob compara com você os lançamentos de Caruaru e explica o contrato de cada um.

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